SAIBA COMO OBTER A DUPLA CIDADANIA

Hoje vamos falar sobre um assunto que a cada dia interessa mais aos brasileiros, a dupla cidadania. Quais os documentos iniciais necessários para os países mais cotados e demais informações pertinentes ao procedimento de formalização da dupla cidadania ou onde conseguir.

Primeira questão a saber antes de começar a juntar a documentação necessária é saber se o país em que nasceu dá direito a ter dupla cidadania, existem muitos países que não aceitam este tipo de situação, então é bom verificar. Os nascidos no Brasil podem ter dupla cidadania, isto é, ao reivindicar a cidadania de outro país não terão que optar por uma das duas, se é brasileiro metade da conversa já está resolvida, a outra é verificar as leis do país que irá fazer o processo de cidadania.

MODALIDADES DE PEDIDOS DE DUPLA CIDADANIA

Nasceu em outro país e nunca fez a requisição de dupla cidadania?

Se este país que nasceu dá direito a cidadania por nascimento em seu solo provavelmente poderá obter a sua segunda cidadania através do direito de solo ou jus soli, mas atenção, nem todos os países dão este direito à pessoas que nasceram em seu solo, no entanto, não vivem no país.

Por outro lado em muitos países, cerca de 30 dos 194 países existentes, basta ter nascido lá para ter o direito garantido, é o caso da cidadania nos Estados Unidos, mesmo sendo filho de estrangeiros fora de status, ou seja, não estando de forma regular dentro do país, se a criança nasce lá automaticamente é cidadã americana. Então a questão é pesquisar a legislação do país foco.

A notícia menos atrativa é que de todos os países que dão a facilidade de direito de solo as pessoas nascidas em seu território apenas o USA e Canadá são países com economia forte. E lembro que há exclusão de filhos de diplomatas e funcionários de outros países em exercício de atividades oficiais, pois nesse caso não vale o critério de nascimento em território local.

A forma mais comum de conquistar a dupla cidadania quando não sendo filho de diplomata ou funcionário de governo estrangeiro é a requisição de passaporte através da embaixada ou consulado do país em que nasceu que esteja localizado onde mora atualmente.

O documento básico é a certidão de nascimento que é a maior prova que nasceu no solo do país que solicitou o passaporte.

Supondo que tenha nascido nos Estados Unidos, a princípio leve sua certidão de nascimento ao fazer essa requisição, pois ela é a maior prova que é um cidadão americano.

DUPLA CIDADANIA ATRAVÉS DOS PAIS OU JUS SANGUINIS

A dupla cidadania hereditária ou com base no direito consanguíneo é chamada jus sanguinis, para consegui-la é importante saber se seus pais possuem dupla cidadania e de qual país, visto esta questão é importante verificar se este outro país estende o benefícios aos filhos de seus cidadãos, que fique claro, basta um dos pais ter a dupla cidadania e a maioria dos países dá este direito.

Na prática significa que se tem direito à cidadania do pai ou da mãe que tenha nascido em outro país.

Vamos exemplificar com a cidadania mais desejada, a americana, se nesse exemplo sua mãe nasceu nos Estados Unidos e você no Brasil, ainda assim poderá requerer a cidadania americana e também poderá manter a brasileira. Porém, é bom verificar antes de dar entrada no pedido de cidadania jus sanguinis no país de origem dos seus pais se não terá que renunciar a sua cidadania original.

O Reino Unido permite que seu cidadão tenha outra cidadania e portanto conseguirá manter as duas cidadanias. Mas se o caso for Cingapura o requerente deverá abrir mão da sua outra cidadania. Para saber maiores detalhes, após verificar a cidadania original de seus pais veja junto ao consulado daquele país quais os procedimentos que deve seguir.

QUANDO É POSSÍVEL OBTER A DUPLA CIDADANIA POR SER INVESTIDOR?

Sim, em alguns países é possível conquistar a dupla cidadania através de investimentos no país. Na realidade são vistos e permissões para pessoas que acreditam que investir nesses determinados países seja uma boa opção. Após o primeiro período de visto de permanência entrar com o pedido de cidadania torna-se possível. Que fique claro que quando falamos de investimentos são valores altos, algo em torno de milhão de dólares em regiões que normalmente têm dificuldades e contar com investimentos internos como áreas rurais e com população mais carente.

Esse processo é possível em alguns países como Estados Unidos e Bélgica, porém sempre será um processo demorado e oneroso. Nestes dois países a conquista de residência no país é de 5 anos para investidores e posteriormente pode-se pleitear a cidadania. Em Malta o investimento mínimo para esse tipo de cidadania é de um milhão de euros e a cidadania ocorre após um ano de permanência como investidor. A pesquisa para conhecer as particularidades das leis sobre cidadania de cada país é muito importante para que não se cometa erros ou perda de tempo e dinheiro.

CONQUISTANDO A SUA DUPLA CIDADANIA ATRAVÉS DO CASAMENTO

Seu cônjuge tem outra cidadania ou dupla cidadania? Se sim pode ser uma forma de conquistar a sua dupla cidadania, analise se o país em questão dá esse benefício aos cônjuges dos seus cidadãos. Em caso positivo verifique quais são os outros requisitos.

Usualmente você deverá pedir a sua permanência no país, que é o primeiro passo, O requisito de residência é prioritário em muitos países, mas cada um possui regras próprias para conceder a cidadania, inclusive referente ao período de tempo de residência.

Exemplificando, se é casado com uma britânica, deverá ser maior de 18 anos de idade, não ter cometido nenhum crime, esse quesito é quase unânime em vários países, ser fluente em inglês, muitos países pedem a fluência no idioma local ou dão um período de até 5 anos como no caso da Noruega para que fique apto em norueguês e na história do país. Mas voltando ao caso dos britânicos, conhecer a dinâmica do país e ter permissão da permanência no país, também fazem parte dos critérios.

Não caia na tentação de fazer um casamento arranjado, de “mentirinha” só para requisitar uma segunda cidadania, todos os funcionários das embaixadas e do setor de imigração estão muito bem treinados para identificar esse tipo de casamento, podendo acarretar muitos aborrecimentos para o casal de “brincalhões”, faça a coisa certa, pode demorar, mas é o caminho.

Para finalizar ressalto que ainda existem outras formas de conquistar a sua dupla cidadania, porém cada país tem suas próprias leis, então após decidir por um país seja por ter algum direito a cidadania ou por desejar vir a ser cidadão é importante buscar informações atualizadas das possibilidades.

O local correto em que terá essas informações é a embaixada de cada um desses países, ciente de todos os procedimentos trace uma meta realista. O auxílio de um advogado especializado na área de obtenção de cidadania é outro quesito importante, evita perda de tempo e equívocos.

Caso tenha alguma dúvida ou queira mais informações sobre o tema entre em contato com nosso escritório que teremos prazer em auxiliar você.