Cyberbulling: a maldade por trás da internet

Cyberbulling: a maldade por trás da internet

Você sabe o que é cyberbullying? Trata-se de intimidar determinada pessoa dentro do ambiente virtual. Isso é um caso terrível ao tempo em que pela Internet fica muito mais difícil identificar o agressor. Neste artigo, vamos tratar da maldade que há por trás da internet, chamada de Cyberbullying! 

Quase 70% dos brasileiros possuem acesso à internet, isso segundo pesquisa do IBGE. Tomar esse dado sem muita análise, certamente teremos que aplaudir o resultado, mas, por trás disso poderá haver grandes problemas. 


Basta que uma pequena porcentagem desse 70% de brasileiros utilizarem de forma errada a internet, e logo teremos problemas intimidadores, como um deles conhecido pela expressão inglesa Cyberbullying. 


Estando de frente a frente fisicamente, provavelmente as pessoas ficam mais reservadas. Porém, por trás de um computador e dentro do ambiente da internet, muitas pessoas são capazes de intimidar outra de forma criminal. 


Entendendo o que é cyberbullying 


O cyberbullying é um termo em inglês que significa intimidar ou hostilizar uma pessoa no ambiente virtual, ou seja, utilizando um dispositivo conectado à internet. 


Essa prática ofensiva que extrapola as fronteiras nacionais e internacionais, tem sido um caso cada vez mais comum entre brasileiros. E o pior: Fica muito difícil identificar os agressores, até porque eles utilizam nomes falsos. 


Segundo o Jornal NH, o Brasil perde apenas para a Índia quando o assunto é agressão online, ou seja, cyberbullying. 


Os casos são numerosos, isso porque ao menor constrangimento, ou humilhação e maus tratos realizado em um fórum online, ou numa rede social, ou ainda utilizando aplicativos como o WhatsApp, já é possível gerar mal estar para pessoa atacada. 


Basta apenas uma palavra na rede, e muitas pessoas terão ciência da ofensa, o que gera ainda mais sofrimento por parte de quem sofreu a agressão. 


Cyberbullying: quem são as vítimas? 


As agressões online comumente encontradas são verificadas dentro do ambiente escolar, mas é claro que esta situação vai além de qualquer barreira ou fronteira. 


O Comitê Gestor da Internet divulgou em 2017 um estudo realizado dentro das escolas. O resultado concluiu que 40% dos professores entrevistados já estiveram em algum momento ajudando seus alunos a enfrentarem o cyberbullying. 


Esse estudo focou as escolas porque são as crianças e os adolescentes, fases estas consideradas escolares, as maiores vítimas e que sofrem as maiores consequências do cyberbullying. 


A Lei 13.185/2015 


Ao assunto referente ao cyberbullying, é interessante citar a Lei 13.185/2015. Este importante documento de poucos artigos tem como pretensão principal o desencorajamento da violência contra crianças e adolescentes no ambiente escolar. 


Para colocar em prática suas pretensões, a lei criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. Diante disso, o entendimento é que o cyberbullying é considerado violência psicológica e física. 


Vale a pena destacar o que versa o artigo 2º da referida lei: 


"... ocorre o cyberbullying quando há intimidação sistemática na internet com o intuito de criar meios de constrangimento psicossocial dos mais diversos tipos, como exposição de fotos íntimas ou adulteradas”. 


Destaca-se que esta intimidação sistemática é processada quando ocorre a agressão psicológica ou física repetidas vezes e, obviamente, de modo intencional, mesmo que não haja uma evidente motivação. 


A legislação e alteração na LDB 


O caso tem ganhado tão grande repercussão, até porque o Brasil tem se colocado na segunda posição no mundo de país com maior número de casos de cyberbullying, que a legislação sobre o tema alterou a LDB. 


A LDB é a Lei de Diretrizes e Base da Educação Brasileira, nº 9394/1996. Com intuito de criar ações práticas de combate ao cyberbullying e outras violências no ambiente escolar, houve a criação de um dispositivo na LDB. 


Esse dispositivo foi a alteração do artigo 2º da LDB. Conheça a nova redação: 


"Art. 12. 


IX - promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas;


X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas." 


Dessa forma, ficam obrigadas as instituições de educação a promoção e combate a intimidação sistemática dentro do ambiente escolar. As medidas devem ser a conscientização com vista a culturar a paz nas escolas. 


O que fazer se for vítima de cyberbullying 


Se alguém for vítima de cyberbullying, independente da idade, poderá buscar o judiciário para defesa de seus direitos. 


Ainda assim, é possível obter uma medida liminar que obrigue a exclusão de informações ofensivas postadas em redes sociais, em sites ou blogs e em qualquer outra página online. 


Também é possível proceder com a identificação do autor da ofensa realizada em meio online, a partir da localização de dados e do IP utilizado durante a publicação da ofensa. 


Para embasar a petição inicial, importante que a vítima faça um registro na delegacia de polícia e uma cópia de todo o conteúdo postado online que concretiza o cyberbullying. 


Para mais informações, um advogado poderá ser consultado.

Doutor João Paulo Celis Machado
Doutor João Paulo Celis MachadoCEO da Advocacia Celis Machado
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