Benefício para segurados que estejam cuidando de familiares doentes, impossibilitando-o de trabalhar
Dentro de todos os benefícios garantidos aos trabalhadores pelo INSS existe a modalidade do auxílio doença parental. Esse é um benefício que é concedido pela Previdência Social aos trabalhadores que têm algum parente doente e que não são capazes de exercer suas atividades. Esse benefício pode ser visto como novidade, já que foi aprovado em 2015 e por isso muitas pessoas ainda não têm conhecimento sobre esse assunto.
De acordo com a lei, têm direito ao auxílio doença parental qualquer pessoa que tenha o cônjuge, filhos ou pais doentes, qualquer dependente que viva às suas custas a partir de uma comprovação médica - lembrando que o trabalhador precisa estar pagando a previdência social para conseguir o benefício. Ele terá direito a uma licença remunerada, a partir do momento que o familiar passe por perícias realizadas pelo INSS até um limite de doze meses.
O auxílio pode ser concedido quando o trabalhador tem parentes com doenças graves como câncer, que faz com que o responsável fique sem condições de trabalhar normalmente. O objetivo do auxílio é não trazer ainda mais transtorno para toda a família, já que a situação ficaria muito pior se existisse o problema de saúde e também a falta do emprego, por sentimento de pressão.
Esse benefício é temporário e o segurado terá direito a recebê-lo se estiver afastado por pelo menos quinze dias, e esses dias podem ser corridos ou intercalados em um período maior de sessenta dias. Ele recebe o auxílio enquanto estiver incapacitado de exercer suas funções. É muito parecido com o auxílio doença, porém as perícias deverão ser feitas com o parente doente e não com o próprio trabalhador, como acontece com o auxílio doença.
O auxílio doença é um benefício concedido quando o próprio trabalhador está incapaz de realizar seu trabalho, por motivos de doença, e é importante lembrar que a incapacidade pode ser tanto física quanto mental. O trabalhador também pode estar se recuperando de algum problema ou em meio a um tratamento médico. Foi pensando em casos onde um parente doente é totalmente dependente do trabalho que o projeto de lei do auxílio doença parental foi criado.
Toda a desestrutura que uma doença grave causa a toda família é muito impactante, o sofrimento é maior do que o próprio paciente sente, é algo que se compartilha por todo mundo, fazendo com que os parentes mais próximos precisem acompanhar internações, exames, tratamentos, entre outros. O parente, além de ficar esgotado fisicamente, também sofre problemas psicológicos.
A perícia para que o benefício seja concedido precisa ser realizada no dependente doente para que seja constatado que ele precisa realmente dos cuidados do parente, vai do poder judiciário se sensibilizar e reconhecer que o segurado do INSS realmente não tem condições de realizar suas funções no trabalho por precisa estar totalmente disponível para cuidar do seu parente doente. Assim como todos os benefícios do INSS, conseguir ou não o auxílio vai de como o médico que fizer a perícia enxergar a doença e a relação entre o segurado e a pessoa enferma.
