SAIBA QUAIS OS MOTIVOS QUE O INSS USA PARA NEGAR A APOSENTADORIA
Se você está preocupado com sua aposentadoria e quer saber como não ficar na pior continue a ler este artigo, não estamos abordando a reforma da previdência que ainda nem foi aprovada, mas o que normalmente ocorre com os trabalhadores na época de se aposentar, veja quais os cuidados deve ter ao longo dos anos para não ficar na pior no momento da comprovação dos anos de trabalho.
Então se prepare, vamos ajudar a esclarecer os motivos mais comuns
A falta de Documentação
Guarde todos os documentos que comprovem os períodos trabalhados, caso contrário o INSS pode negar sua aposentadoria ou dar uma canseira grande em você. Infelizmente ainda não temos a agilidade necessária e conectividade que deveríamos, principalmente porque as pessoas que hoje estão se aposentando iniciaram sua vida profissional em um período que o planeta não era conectado, a documentação de algum período pode ter sido extraviada.
Para evitar esse tipo de problema basta ter uma pasta e guardar todos os documentos referentes a cada empresa em envelopes identificados e dentro dessa pasta, ao final do período será muito fácil provar ao INSS o período trabalhado, caso necessário.
Mas quais são os documentos que provocam os maiores embaraços?
→ No caso do trabalhador rural, falta de documentação como segurado especial: o documento rural de regime especial de economia familiar ou pescador artesanal.
→ Falta de LTCAT e PPP, que comprovam atividade especial
→ Falta de GPS, Guias de Contribuição Previdenciária, em caso de trabalhador autônomo.
E se realmente ocorreu a negativa do INSS por falta de documentação comprobatória?
Normalmente isto ocorre quando o trabalhador não consegue comprovar todo o tempo necessário de contribuição para se aposentar, ou seja, a alegação é de falta de tempo de contribuição ao INSS, algo imutável é o tempo de contribuição que consta em lei e somente é dispensável para aposentadoria por invalidez, um outro assunto.
O que fazer se faltou tempo de contribuição?
Bem, houve a entrega da documentação, porém o INSS não reconheceu a sua atividade especial, veja o que fazer.
- Atividade Especial não reconhecida ou apenas parcialmente
Mais comum do que desejaríamos, isto acontece frequentemente, e não sendo culpa de ninguém a não ser porque a normativa do INSS é desatualizada em relação a realidade que vivemos, um jeito de tentar melhorar a contagem de tempo de serviço é entrar com um recursos na Junta de Recursos do INSS, também poderá entrar com um processo na justiça, cabe essas duas opções, simultaneamente.
3 motivos mais comum de negativa pelo INSS em relação ao tempo de serviço em atividade especial
EPI eficaz, o INSS alega que por esse motivo não há periculosidade ou insalubridade;
Entrar com recurso e ou processo.
Período de atividade rural não é aceita porque os documentos não cobrem todos os anos de trabalho nessa atividade para a aposentadoria pelo INSS
Veja os critérios que devem ser atendidos para que ocorra a aceitação dos documentos pelo INSS:
→ Precisam constar a profissão seja de atividade rural ou pescador artesanal e precisam demonstrar que a residência do pleiteante, na época, era em domicílio rural;
→ Sejam documentos elaborado na época que a pessoa alega o trabalho e não sejam atuais;
→ Tenha a identificação correta com nome completo e nome de familiares;
→ E finalmente, a atividade rural não é aceita quando praticada por menores de 14 anos de idade.
Antes de iniciar o ajuntamento de documento para entrar com o pedido de aposentadoria faça a solicitação do CNIS, aliás não deixe para daqui a muitos anos, seja precavido e verifique a cada 4 ou 5 anos se tudo está indo bem, se as empresas que trabalhou não deixaram um rastro de pendências.
Abaixo temos as siglas e seus significados que mais comumente são identificadas como pendências no INSS do CNIS.
AEXT-VI – Acerto de vínculo extemporâneo indeferido
IGFIP-INF – Indicador de GFIP meramente informativa, devendo o vínculo ser comprovado
IREM-INDPEND – remunerações com indicadores e/ou pendências
PADM-EMPR – inconsistência temporal, admissão anterior ao início da atividade do empregador
Para ter acesso ao extrato de CNIS, basta que o segurado solicite perante a agência do INSS, não sendo necessário agendar este serviço. Outra maneira, se você já tiver feito uma senha no INSS, é o acesso online pelo portal do CNIS do INSS.
PEXT – Pendência de vínculo extemporâneo não tratado.
PREM-EXT – Indica que a remuneração da competência do Contribuinte Individual prestador de serviço é extemporânea.
PREM-RET – não possui declaração do campo valor retido
PVIN-IRREG – Pendência de Vínculo Irregular
PVR-CNISVR”, que indica que o vínculo de trabalho ou o salário recebido estão pendentes no sistema do INSS
Para finalizar se ocorrer algum problema mais sério em relação a aceitação do tempo de serviço reconhecido pelo INSS você poderá entrar com recurso administrativo e/ou processo judicial, pois alguns períodos realmente só serão reconhecidos com sentença judicial, principalmente quando os outros caminhos falharam, mas vá se organizando ao longo dos anos, não deixe para quando estiver próximo da aposentadoria.
