Infelizmente pouco se tem feito para combater a violência obstétrica no Brasil. O país é o líder mundial nesse quesito, sendo que dados de pesquisas comprovaram que 1 a cada 4 mulheres gestantes sofrem da violência obstétrica.
A conscientização e a informação deveriam ser os primeiros pilares a serem seguidos no combate a esse tipo de violência. Segundo o Ministério Público de São Paulo, no mundo inteiro, a área de Obstetrícia é a que mais registra infrações.
O que é a violência obstétrica?
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo tem tratado do tema e a respeito tentou conceituar esse tipo de violência ao afirmar que trata-se da:
“apropriação do corpo e processos reprodutivos das mulheres por profissionais da saúde, por meio de tratamento desumanizado, abuso de medicalização e patologização dos processos naturais, causando perda da autonomia e capacidade de decidir livremente sobre seus corpos impactando na sexualidade e negativamente na qualidade de vida das mulheres”.
E na prática o que de fato é violência obstétrica? Para não haver dúvida alguma é sempre bom esclarecer as pessoas sobre o tema não por meio de conceitos, mas sim, através de situações práticas, como por exemplo, citamos algumas:
- 1. Impor dificuldade ou até mesmo negar o atendimento à mulher gestante;
- 2. Negar a dar água e/ou alimentação à gestante;
- 3. Ameaçar, fazer chacota, insultar, xingar ou gritar com a mulher;
- 4. Omitir informações;
- 5. Negar os valores e padrões de cultura de cada mulher gestante;
- 6. Impedir o acompanhamento à escolha da gestante durante o parto;
- 7. Divulgar publicamente informações que deveriam ser resguardadas;
- 8. Obrigar a gestante a fazer ou submeter a uma episiotomia ou cesárea ou a manobra de Kristeller em situações em que não há necessidade para isso;
- 9. Omitir em dar medicamento adequado para alívio da dor;
- 10. Induzir desnecessariamente o parto.
Esses atos são apenas alguns exemplos de violência obstétrica. Quaisquer outros que resultem desrespeito e frustração para as mulheres gestantes se configuram como violência obstétrica.
Sabe-se que quando expostas a estas situações desagradáveis e humilhantes as gestantes se sentem em condição de extrema vulnerabilidade e com sentimentos iguais aos das pessoas que são vítimas de estupradores.
As consequências para isso são devastadoras, e muitas delas incluem a rejeição de seu próprio corpo, o medo de ficar grávida novamente, o temor nas relações sexuais, e estados terríveis de ansiedade.
O que fazer caso constate violência obstétrica
Caso você seja vítima de violência obstétrica ou conheça alguém que passou por isso, seja da sua família ou não, é importante solicitar uma cópia do prontuário relativo à gestante e à criança.
Separadamente deixe anotado todos os fatos ocorridos e entre em contato com um advogado para que possa defender os seus direitos. Saiba que no ajuizamento de uma ação neste sentido irá responder o profissional, a clínica ou hospital, e até mesmo a administradora do plano de saúde.
A falta de lei agrava a situação
No Brasil não existem leis federais com vista a defender os direitos de uma mulher gestante. Infelizmente não há sequer um texto formal em qualquer lei tentando conceituar o que é a violência obstétrica.
O que se observa é uma iniciativa do Conselho Federal de Medicina que dá o poder de decisão a mulher sobre a forma como quer o seu parto.
Porém, para que seja, de fato, garantido este direito, é preciso que as mulheres e demais pessoas estejam cientes desse poder de decisão e que toda a equipe das clínicas e hospitais possam estar devidamente engajadas no respeito a esta decisão.
